«Não mudei nada em casa e, há três semanas, vejo-os atravessar o terraço ao final do dia.» Este tipo de chamada tornou-se comum em Val-de-Marne e tem quase sempre a mesma explicação: os ratos não vêm da sua casa, vêm do lado. Um terreno deixado ao abandono há dois anos, uma obra que abriu as redes subterrâneas, uma casa vizinha onde se acumulam sacos de sementes e tigelas de gato, um compartimento de lixo comum cuja porta já não fecha, uma margem do Marne onde as galerias se multiplicam.
Nesta configuração, tratar apenas em casa é como esgotar a água de um barco sem tapar o furo. Pode colocar todos os postos de isca do mundo no seu jardim: se a colónia vive a vinte metros, do outro lado da rede, com comida e abrigo à discrição, vai reconstituir-se indefinidamente. É preciso, portanto, agir em duas frentes ao mesmo tempo: tornar a sua propriedade inexpugnável e conseguir que a origem seja tratada — o que pressupõe saber quem é responsável, a quem se telefona e o que a lei permite exigir.
Este guia detalha os passos, por ordem, para um particular proprietário ou inquilino de uma casa no departamento 94.

Primeira etapa: provar que a origem é exterior
Antes de escrever a quem seja, é preciso constatar. Uma carta que diz «há ratos no bairro» não desencadeia nada. Uma carta que diz «rastos ativos ao longo do muro de meação do lado da parcela 112, três galerias junto à base da sebe, fotografias com data e hora de 5 e 9 de outubro» desencadeia uma visita.
O que se procura são os indícios de circulação, e não os ratos em si (vêem-se pouco):
- Rastos: faixas de terra compactada, lustrosas, com 5 a 8 cm de largura, ao longo dos muros, das redes e dos lancis. As ratazanas são tigmotáticas — andam encostadas aos obstáculos.
- Galerias: buracos de 6 a 10 cm de diâmetro, muitas vezes sob uma pilha de lenha, uma laje solta, um cepo, um compostor. Uma galeria ativa tem a entrada limpa, sem teias de aranha nem folhas secas.
- Dejetos: fusiformes, 15 a 20 mm, negros e brilhantes quando frescos, acinzentados e quebradiços depois de alguns dias.
- Marcas de passagem sob a vedação: escavação sob a rede, buraco numa sebe, folga sob um portão.
- Marcas de roedura: sacos de ração abertos, parte inferior da porta do abrigo de jardim, mangueira de rega.
Documente tudo: fotografias datadas, esboço da parcela com a localização dos indícios, registo das observações (data, hora, local). Uma câmara fotográfica com deteção de movimento do tipo armadilha fotográfica, colocada em frente à vedação, resolve em duas noites a questão do sentido de circulação — é o elemento que faz pender um processo junto de uma câmara municipal ou de uma seguradora. Uma lanterna de luz vermelha é o outro acessório útil: os roedores são pouco sensíveis a essa luz, pelo que pode observar sem os afugentar.
Regra simples: se os indícios mais densos estão na periferia do seu terreno, do lado do vizinho ou do lado da rua, e se vão esvanecendo em direção à casa, a população vive fora e visita-o. Se for o contrário, o foco está em casa — e o procedimento é diferente.
Quem é o responsável? O que diz realmente a lei
É a questão mais mal compreendida. Não existe em França uma «obrigação geral de desratizar o próprio terreno» oponível a qualquer vizinho. Mas há três alavancas, e são sólidas.
1. O regulamento sanitário departamental (RSD)
Os regulamentos sanitários departamentais, ainda em vigor nas disposições não retomadas pelo Código da Saúde Pública, impõem aos proprietários e ocupantes a manutenção dos edifícios e terrenos, o combate aos roedores e insetos e a remoção regular dos resíduos. Proíbem a acumulação de detritos e de objetos suscetíveis de albergar pragas. É nesta base que o presidente da câmara atua com maior frequência.
2. Os poderes de polícia do presidente da câmara
O Código Geral das Autarquias Locais (artigos L.2212-1 e seguintes) confia ao presidente da câmara a polícia municipal, incluindo a salubridade pública. Um terreno abandonado transformado em abrigo de ratos, um depósito ilegal de lixo, uma habitação entulhada que serve de foco de dispersão: o presidente da câmara pode notificar o proprietário para executar as obras e, depois, mandá-las executar oficiosamente a expensas deste. O Código da Saúde Pública (artigo L.1311-4) permite, por outro lado, ao prefeito ou ao presidente da câmara prescrever medidas urgentes para fazer cessar um perigo sanitário pontual.
3. O conflito de vizinhança anormal
Do lado civil, a jurisprudência constante sobre o conflito de vizinhança anormal — agora codificada no artigo 1253 do Código Civil desde a lei de 15 de abril de 2024 — permite obter indemnização e a cessação do incómodo sem ter de demonstrar culpa. Uma proliferação de roedores mantida pelo estado de um terreno vizinho enquadra-se tipicamente neste caso. É a via a reservar para o fim, se o diálogo e a câmara municipal não resultarem.
E se o vizinho for um senhorio social ou um gestor de rede?
A mesma lógica: é o proprietário ou o gestor do terreno que responde pelo seu estado. No caso das redes de saneamento, a competência cabe à autarquia ou ao organismo gestor; no caso de uma via, ao gestor da via; no caso de uma parcela da SNCF ou de uma obra, ao dono da obra. Em todos os casos, recorrer ao serviço municipal de higiene e saúde (SCHS) do seu município é o atalho mais eficaz: sabe a quem se dirigir.
O procedimento, passo a passo
1. Falar com o vizinho (e guardar registo)
Em 60 % dos casos de casas unifamiliares, a causa é banal e involuntária: comedouro de aves sobrecarregado, saco de grão para galinhas rasgado, compostor aberto alimentado com restos de carne, tigelas de gato deixadas fora durante a noite, pilha de lenha assente diretamente no chão há três anos. Muitos vizinhos ignoram totalmente a ligação. Uma conversa factual, com as suas fotografias, resolve muitas vezes o assunto.
Se a conversa não resultar, envie uma carta simples e depois uma carta registada descrevendo as constatações, as datas e o que pretende. É a peça que fundamenta tudo o que vem a seguir.
2. Recorrer à câmara municipal e ao serviço de higiene
Em Val-de-Marne, vários municípios dispõem de um serviço municipal de higiene e saúde ou de um serviço de salubridade: é o caso, nomeadamente, de Champigny-sur-Marne, Créteil, Vitry-sur-Seine, Saint-Maur-des-Fossés, Nogent-sur-Marne, Fresnes, Villiers-sur-Marne ou Sucy-en-Brie, sob designações variáveis. Envie uma denúncia escrita (formulário online ou carta ao presidente da câmara) com:
- a sua identidade e o seu endereço;
- o endereço ou a referência cadastral do terreno suspeito;
- a descrição das constatações, com datas;
- as fotografias;
- a menção de que solicita uma visita ao abrigo do regulamento sanitário departamental.
Muitas cidades conduzem também campanhas de desratização no domínio público e nas redes, uma ou várias vezes por ano — a operação realizada no centro de Charenton na primavera de 2026 ou as intervenções repetidas no bairro de Bois-l'Abbé, em Champigny, são exemplos disso. Estas campanhas tratam a rede de saneamento, os espaços verdes e as zonas junto aos edifícios: não tratam o interior das propriedades privadas. Pedir para ser informado do calendário é útil: tratar em casa alguns dias antes da passagem municipal é contraproducente, o inverso é bem mais eficaz.
3. Se houver perigo sanitário: a ARS
A Agência Regional de Saúde da Île-de-France intervém quando a situação ultrapassa o simples incómodo: habitação insalubre, risco de transmissão, mordeduras. Recordemos que os roedores são reservatórios de leptospirose — uma doença que a Santé publique France acompanha com atenção e cujo risco aumenta no contacto com água contaminada, tipicamente após uma cheia do Marne. Em caso de mordedura ou de ferida contaminada, ir ao médico no mesmo dia não é negociável.





